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Sexta, 18 de abril de 2014, 11h15 | Tamanho do texto: A- A+

ARTIGO

Sistema Socieducatvo, um novo momento

NESTOR FIDELIS
Secretário adjunto de Justiça

Não temos dúvidas de que estamos longe do ideal, mas também é certo que estamos agindo no limite de nossas possibilidades para nos aproximarmos ao máximo do referido ideal, nada obstante estarmos cientes de que não agradecemos a todos e de que alguns ainda surgirão críticas com interesses politiqueiros. Mas para nós o que importa é trabalhar.

Estamos reformando as unidades de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande . E já foram visitadas as unidades de Barra do Garças e Sinop pela nossa gerência de engenharia, de modo que faremos as reformas, conforme estabelecemos com a Corregedoria-geral de Justiça do Tribunal de Justiça.

Em parceria com prefeituras, construiremos uma unidade em Primavera do Leste e outra em Sinop. Em Comodoro e em Pontes e Lacerda já estamos em tratativas para construção de unidades socioeducativas, com apoio da Assembleia Legislativa na mobilização social.
Os servidores já trabalham com uniformes.

Fizemos a limpeza do entorno do Centro Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri).

Iniciamos o tratamento da piscina e o treinamento de recuperandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá para que cuidem da piscina doravante.

Devemos firmar um convênio com a Federação de Natação para criarmos um programa de aulas e a formação de uma equipe de competição.

Elaboramos uma minuta de regimento interno, que está neste momento nas mãos da diretoria do sindicato dos servidores para que opinem.

Já está em fase de processo administrativo a realização de concurso público para agentes socioeducativos.

Adquirimos aparelhos de televisão para serem distribuídos nas unidades.

Estamos elaborando um plano político pedagógico com apoio da Secretaria de Educação.

O planejamento estratégico para dez anos, no mínimo, está em fase de criação o GT - grupo de trabalho que liderará o processo.

Em análise de caso de sucesso de outros estados, está em fase de estudos comparativos a criação de um plano operacional padrão para as ações emergenciais, de modo a criarmos um grupo de intervenção para casos especiais, com uso de força moderada e progressiva por parte dos agentes socioeducativos, a fim de manter a ordem e a disciplina.

Com o fortalecimento da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares
CPPAD, estamos abrindo procedimentos administrativos contra servidores que porventura tenha se desviado da conduta adequada, seja por excesso ou omissão.

Realizaremos cinco seminários regionais para fortalecimento da rede de atenção aos menores em conflito com a lei, bem como um seminário de dois dias em maio, em parceria com a Secretaria de Saúde, o Ministério Público e o TJ, no qual serão abordadas as possibilidades de adesão à programas específicos do governo federal.

Porém, acreditamos que um projeto de humanização do sistema, cuja implantação será iniciada ainda neste primeiro semestre de 2014 talvez seja a principal ação, eis que se trata de uma proposta de quebra de paradigmas para melhor, voltando nossas energias para o ideal preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de recuperação, de tratamento digno sem pieguismos ou protecionismos descabidos.

Para tanto, é imprescindível a parceria com os servidores, com os poderes constituídos e a sociedade como um todo, mas cada um agindo nos estritos limites da lei, em conjunto, mas sem ingerências.

Opinião

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