IDIOMA

 
 
 
Serviços de A a Z
Quarta, 25 de novembro de 2015, 08h10 | Tamanho do texto: A- A+

OPERAÇÃO 'TREDO'

Polícia Civil deflagra operação para combater fraudes no sistema da Sefaz

REDAÇÃO
Assessoria/ PJC-MT

Seis mandados de prisão, quatro conduções coercitivas e 10 buscas e apreensões estão em cumprimento na manhã desta quarta-feira (25.11) pela operação “Tredo”, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, da Polícia Judiciária Civil, com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Os mandados foram expedidos para as cidades de Cuiabá e Sinop (a 500 km da Capital).

A operação visa combater fraudes no Sistema de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da Sefaz. Cinco mandados de prisão, sendo três preventivas e duas temporárias, e dez buscas e apreensões já foram cumpridos. Os presos foram levados à Defaz para serem interrogados e depois encaminhados ao Sistema Prisional. Apenas uma pessoa está foragida.

A operação “Tredo” – cujo significado é falso, traidor, traiçoeiro – tem como foco o combate aos crimes de invasão de sistemas informáticos, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e ativa, além do crime de associação criminosa.

A prática criminosa envolve funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda e intermediários ligados a pessoas particulares, proprietários de veículos automotores emplacados em Mato Grosso que foram beneficiados com a isenção fraudulenta do pagamento de IPVA mediante contrapartida em dinheiro para a associação criminosa.

As investigações conduzidas pelo delegado Anderson Veiga, da Defaz, iniciaram há dois meses para apurar e identificar os membros da associação criminosa responsável pela isenção fraudulenta no pagamento do imposto de aproximadamente 3.500 proprietários de veículos automotores por meio das funcionalidades “transferência de UF”e “1° emplacamento”.

Segundo a investigação, calcula-se que entre os meses de junho e novembro de 2015 o prejuízo para os cofres públicos alcançou R$ 7 milhões, a maior já existente no país. “Esse quantia ainda está sendo quantificada pela Sefaz”, disse Veiga.

O esquema

Um funcionário contratado da Sefaz, especialista em sistemas informatizados, mediante emprego de técnicas intrusivas avançadas, “roubava” as credenciais de acesso de outros funcionários públicos e as utilizava para fazer alterações no sistema de IPVA e isentar proprietários de veículos automotores de pagar o tributo. Em troca, o referido funcionário, juntamente com outras pessoas que o ajudavam a captar “clientes” na região metropolitana e no norte do Estado, cobrava 60% do valor do IPVA correspondente.

O delegado responsável pelas investigações informou que todos os proprietários de veículos beneficiados estão sendo identificados e poderão responder por crime de corrupção ativa, além de terem seus veículos apreendidos, caso não fique comprovada a boa fé.

Conforme Anderson Veiga, serão prestadas todas as informações necessárias para que a Secretaria de Estado da Fazenda possa proceder ao novo lançamento do tributo e, assim, seja cobrada a quantia devida dos proprietários de veículos envolvidos.

Participaram da operação 60 policiais lotados na Delegacia Fazendária, Gerência de Combate ao Combate ao Crime Organizado (GCCO, Delegacia de Entorpecentes (DRE), Delegacia de Consumidor (Decon), Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e Delegacia de Roubos e Furtos (Derf). Outros detalhes da operação serão repassados no período da tarde, em horário a ser informado pela Polícia Civil, Sesp e Sefaz.

Newsletter
Preencha o formulário abaixo para receber nossos boletins: