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Quinta, 19 de novembro de 2015, 09h34 | Tamanho do texto: A- A+

PARCERIA

Receita Federal continuará a participar do Ribeirinho Cidadão

RODRIGO MACIEL MELONI
Assessoria/Sejudh-MT

Pelo segundo ano consecutivo a Receita Federal participará do projeto Ribeirinho Cidadão, de autoria da Defensoria Pública de Mato Grosso, e que conta com diversos parceiros, como a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Poder Judiciário. A delegada da Receita, Marcela Rizzi, reiterou apoio ao projeto.

Conforme informações passadas à assessoria do Tribunal de Justiça, a Receita Federal vai doar peças de roupas, oriundas de apreensões por descaminho. A exemplo do ano anterior, essas peças serão trocadas por lixo coletado pelos ribeirinhos ao longo das margens do rio. A delegada informou que essas mercadorias são apreendidas por equipes que trabalham na fronteira e nas estradas em atividade de rotina de fiscalização e devido à legislação aduaneira de combate e repressão, as peças ficam sob responsabilidade da Receita. Depois que é declarado o perdimento das mesmas, elas ficam disponíveis para destinação, podendo ter finalidade social.

A delegada disse que a receita Federal ingressou no projeto para somar com as entidades já participantes. “Nós achamos que seria interessante e relevante do ponto de vista social participar através do atendimento ao público com a confecção de CPF, verificando a situação fiscal daqueles que nos procurarem, assim como por meio de um trabalho social que é realizado pela Receita, que são as doações de mercadorias”.

O Governo do Estado já destinou R$ 100 mil para despesas diversas, além de colocar à disposição um helicóptero de prontidão acompanhando todos os dias do projeto para qualquer emergência ou necessidade.

Este ano, o projeto Ribeirinho Cidadão, que está na 8ª edição, atendeu 5.421 ribeirinhos que vivem às margens do rio Cuiabá, no Pantanal mato-grossense. Em 15 dias, a iniciativa realizou quase 11 mil atendimentos e procedimentos jurídicos, médicos e sociais. Durante a reunião, os diversos parceiros envolvidos assinaram um termo de cooperação para a realização da 9ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, que ocorrerá entre os dias 12 e 29 de fevereiro de 2016.

O titular da Sejudh, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, destaca que a Sejudh disponibilizará uma série de serviços ao cidadão mato-grossense. “Por meio Procon efetuamos a política de proteção, orientação, defesa e educação do consumidor, por meio da articulação das ações de entidades e órgãos públicos estaduais e municipais que desempenham atividades relacionadas à defesa do consumidor; por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos levaremos a esta população, que é mais vulnerável, noções de trabalho escravo, assédio sexual, homofobia, maus tratos, exploração de crianças, agressões e como combater esse tipo de prática”.

O projeto

A apresentação do projeto foi feita pelos coordenadores do Ribeirinho Cidadão, defensor público Air Praeiro Alves e o juiz José Antônio Bezerra Filho. O defensor contou um pouco sobre a história do surgimento da expedição, quando ainda atuava na Comarca de Santo Antônio de Leverger, destacando os serviços de acesso à Justiça, cidadania, saúde e de consciência ambiental e falou das necessidades para concretização da próxima edição.

“Inicialmente existia uma demanda reprimida de acesso à Justiça, mas na medida em que o projeto foi sendo realizado percebemos que não era apenas essa a necessidade dos ribeirinhos e, por meio de voluntários, incrementando serviços de saúde e cidadania, mas queremos ampliar esses serviços cada vez mais. Neste ano, por exemplo, pretendemos incrementar o exame preventivo de câncer de mama e de útero”, declarou Praeiro.

O magistrado pontuou que o lançamento dos trabalhos ainda em outubro se deve ao comprometimento da equipe com as ações que serão realizadas em 2016. “O projeto deixou de ser amador devido às proporções que tomou, por isso já estamos conclamando parceiros para a responsabilidade de cada um, pois sem parceria não teríamos conseguido tudo que conseguimos”.

Parceiros

Foram parceiros da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça na realização do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), as secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp), Saúde (SES) e Meio Ambiente (Sema), o Juizado do Meio Ambiente, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Receita Federal, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Sesc), Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Militar (PM), Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira, além de médicos voluntários.

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